Os Mestres e o Salário Mínimo

Maio não é apenas o mês das noivas e do veranico. É, agora, quando os professores municipais em Irati receberão, por quarenta horas, R$ 1.188,00 mensais, o mês do piso federal aprovado em 2008, com os reajustes pertinentes, fixado em R$ 1.187,00. Isto após decisão do Supremo ou STF, que definiu a legalidade da lei n.11.738/2008. O novo piso equivale a pouco mais de dois salários nacionais, fixados para 2011 em R$ 545,00 e já acertado para janeiro de 2012 em R$ 616,34.
Significa avanço? Sim ou não, pois todos sabem que os cofres municipais, aqui, em Guarapuava ou alhures, não têm, no momento, maiores recursos para a educação. E o governo do estado está investindo menos em educação em relação ao mesmo período anterior, apesar do superávit em sua arrecadação. Contudo, o novo piso já está quase defasado, quando se coloca na pauta o salário estadual, fixado em 708 reais. E totalmente quando se olha para a linha do horizonte da ficção e lá encontra o salário mínimo ideal do Dieese, definido em R$ 2.227,53. Número ilustrado com a afirmativa de que esse piso poderá ser alcançado em 33 anos, quando então não será mais ideal.
Em recente sugestão no Senado, Cristovam Buarque, na celebração dos cem anos da Universidade Rural do Rio, sugeriu a instalação de rede de escolas técnicas federais, em todos os municípios brasileiros, no período de 20 anos e salário de cinco mil reais, no mínimo, professores contratados, porém com vocação para o magistério. Sonhar é preciso. Lamentar não deveria ser preciso.
Todavia, porém, entretanto, o Congresso Nacional, debate o novo Plano Nacional de Educação. Planos anteriores contemplavam 400 metas. Exagero, claro. O plano atual, apenas 20 metas, entre elas cinco direcionadas aos mestres da educação básica e uma aos do ensino superior.
O Plano Decenal de Educação Para Todos, 1994/2004 estabeleceu apenas três metas principais: Toda criança na escola; toda escola com ensino de qualidade; todo professor respeitado como profissional, aumento progressivo em seu salário, através de plano de carreira que assegurasse seu compromisso com a produtividade do sistema, além do reconhecimento público de sua função social.
As primeiras metas foram quase atendidas, com matrícula próxima de 98% da população em idade escolar; e a média escolar em Irati é de 5.2, com mínima de 3.8 e máxima de 6.2. E a meta do professor? Quais as conquistas?
Ângelo Vanhoni, a quem Irati deve o empenho de instalação de sua Escola Técnica Federal, mencionou ainda agora no mês do piso, que a proposta é de aplicação de 10% do PIB desde a educação infantil até o ensino superior. Apenas intenção. Mas na verdade, 10% do PIB não é novidade. Quem conhece a história do período heróico da educação brasileira, 1549 a 1570, sabe que a Companhia de Jesus obteve de El-Rei, em 1564, os alvarás do chamado padrão da redízima, ou seja, dez por cento de toda a arrecadação dos dízimos reais em todas as capitanias da colônia, sobre as utilidades taxáveis, in perpetuum, vinculados à manutenção e sustento dos colégios jesuítas.
Assim, pois, o novo PNE deveria ter não vinte, mas 100 propostas: todas, todas mesmo, direcionadas para resolver a situação dos mestres. Pois ninguém se iluda, que as questões educacionais serão resolvidas, algum dia, com professor mal remunerado. Chega de heroísmo. O novo plano deverá se direcionar ao profissionalismo dos educadores ou será outro plano de sucesso relativo, inadequado ao Brasil potência. Não haverá desenvolvimento sem educação de qualidade e sem professores valorizados
Ora, pois! E todo concurso para seleção de professores deverá ter como avaliação principal, eliminatória, a história da educação. Ou o mestre conhece ou não é mestre.

José Maria Orreda – professor, Historiador
Publicado na edição 571, em 01 de junho de 2011