Como a qualidade do ar e da água são fiscalizadas na região?

Os órgãos ambientais nem sempre têm estrutura técnica para a fiscalização, como explica o doutor em Engenharia Ambiental André Battistelli. Por isso, muitas vezes, o controle da poluição do ar ocasionada pelas indústrias é feito pelas próprias indústrias

Como a qualidade do ar e da água são fiscalizadas na região?

Você já questionou a qualidade do ar que está respirando? Acredita que ela é adequada para a manutenção da saúde? E a água que consumimos diariamente, ela está livre de poluentes que possam causar doenças? O que a legislação ambiental determina? Esta legislação é cumprida na região? É cumprida no Estado, no País?

Essas e outras questões intrigam um leitor do Hoje Centro Sul, preocupado com as emissões diárias de poluentes da chaminé de uma empresa próximo à sua residência.  Ele entrou em contato e sugeriu que especialistas fossem ouvidos para falar sobre o impacto dos processos produtivos nos recursos naturais e na saúde das pessoas.

O doutor em Engenharia Ambiental e professor do departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro), André Aguiar Battistelli, explica que as leis brasileiras são completas no que se refere às normas industriais para o controle de emissões de poluentes no meio ambiente. Entretanto, o que falta, segundo ele,  é efetivo profissional dos órgãos ambientais para realizar as fiscalizações. “Existem hoje uma série de legislações, inclusive a brasileira é uma das mais avançadas no mundo em relação ao controle da poluição. Mas o que acaba se pecando muitas vezes é em relação à fiscalização. Os órgãos ambientais competentes nem sempre têm uma estrutura técnica e de pessoal disponível. As indústrias precisam seguir legislações e muitas vezes elas fazem o automonitoramento, que é monitorar, por exemplo, a saída da chaminé ou na saída após o tratamento de efluentes, se a concentração de poluentes está de acordo com o que a legislação especifica. Isso, as indústrias reportam para o órgão ambiental competente, como o Instituto Água e Terra (IAT), por exemplo. É a própria empresa que realiza, ela se compromete a realizar. Periodicamente é feito um monitoramento, e esses dados são reportados para o órgão ambiental”, explica Battistelli.

Questionado se realiza algum tipo de medição periódica sobre a qualidade do ar em Irati, o IAT, através de sua assessoria de Comunicação respondeu que o monitoramento ocorre nas grandes cidades. 

“A qualidade do ar, segundo a Resolução Conama nº 491/2018, é monitorada nas cidades maiores e industrializadas.  Já as fiscalizações, são pontuais em indústrias licenciadas pelo IAT, com parâmetros de emissão verificados na licença ambiental de cada fonte emissora”, informou a assessoria do Instituto Água e Terra.

Segundo o órgão ambiental, é a Resolução nº 016/2014, da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) que define os critérios para o controle da qualidade do ar e os apresenta como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde da população.

O artigo 3º da resolução diz que é permitida a utilização da atmosfera para o lançamento de matéria ou energia, desde que atendam aos padrões e limites, que é diferente para cada tipo de indústria. Esse padrão é definido na licença ambiental que autoriza a empresa a funcionar.

A resolução explica também que as empresas precisam fazer a emissão de fumaça através de chaminés e dutos, com uma altura mínima de dez metros acima do solo e cinco metros acima da altura da residência mais alta em um raio de 300 metros no entorno da empresa.

Quanto ao monitoramento da qualidade do ar próximo à indústria, a resolução prevê quatro medições anuais, uma a cada três meses, onde cada monitoramento é feito durante uma semana consecutiva para saber se a empresa está seguindo o que está determinado na licença ambiental.

O papel do IAT, segundo a assessoria o órgão, é: “Preservar o meio ambiente e garantir que ações criminosas sejam punidas de acordo com a legislação. A fiscalização é fundamental para identificar infrações de crimes ambientais e desembargo de licenças ambientais. O IAT tem o papel de exigir condicionantes no ato da emissão da licença ambiental e exigir apresentação de documentação necessária dos requerentes. Portanto, o papel do IAT também é avaliar e monitorar se as empresas estão cumprindo a legislação competente”.

Consequências da poluição no ar

A poluição atmosférica causada pela emissão de poluentes no ar através de chaminés de indústrias e automóveis pode afetar diretamente a saúde das pessoas, causando desde alergias até doenças graves, destaca professor doutor em Engenharia Ambiental. “Há uma série de danos associados à poluição atmosférica. O primeiro deles seria relacionado à saúde, desde alergias simples até a ocorrência de alguns tipos de câncer. Dentre esses poluentes, podemos citar as partículas em suspensão que, conforme o tamanho delas, podem causar um dano mais grave. Quanto menor a partícula, maior o dano, pois ela atinge nosso sistema respiratório em um ponto mais interno, causando danos mais graves”, descreve Battistelli.

Além dos prejuízos à saúde, a poluição afeta o ecossistema do planeta como um todo, influenciando alterações no clima e trazendo desequilíbrio, o que já vêm sendo observado por estudos há vários anos “Outro fator é a contribuição nas mudanças climáticas, sobretudo os compostos de carbono, que têm contribuído nessa questão global. Algumas consequências já são visualizadas, como períodos de seca extrema, ocorrência de chuvas com intensidades muito maiores do que se visualizava em algumas regiões. Então, não necessariamente o aquecimento global vamos notar como um aumento de temperatura, mas sim como uma modificação das características climáticas de várias regiões”, avalia.

Poluição da água

Além do ar, outro bem essencial para a manutenção de todas as espécies é a água. Sem esse recurso, não é possível a continuidade da vida em nosso planeta. Battistelli explica que um dos principais causadores de poluição na água é o esgoto não tratado, fator que pode causar diversos problemas e desiquilíbrios ambientais.

“Com relação à poluição hídrica, existem vários fatores que contribuem. Nós mesmos, depois de utilizarmos a água, geramos esgoto. No nosso país, uma pequena parcela dele é tratado, menos de 50%. Isso quer dizer que boa parte é lançado diretamente na natureza, indo parar nos corpos hídricos. Isso acarreta em uma série de problemas. O esgoto possui uma série de microrganismos patogênicos transmissores de doenças”, relata.

O professor doutor em Engenharia Ambiental acrescenta que alguns dos elementos presentes no esgoto lançado nos rios e córregos sem tratamento afetam o ecossistema em geral.   “Um dos componentes do esgoto são os nutrientes, como nitrogênio e fósforo, o que acaba gerando o processo chamado de eutrofização, que nada mais é do que a proliferação de algas de uma maneira descontrolada, o que causa um desiquilíbrio ecológico. A decomposição delas consome oxigênio, de que os organismos vivos, como peixes, dependem”, explana.

Battistelli cita ainda que nos processos industriais, os resíduos podem ser ainda mais prejudiciais.  “Esses efluentes também estão presentes em resíduos industriais, por isso é preciso ser tratado para que os poluentes sejam removidos. Os efluentes industriais têm uma outra particularidade que, dependendo do processo, são utilizados alguns produtos químicos que podem causar danos”.

Por sua vez, a agricultura, processo essencial para produção de alimentos, também pode trazer contaminação tanto para a água, quanto para o solo em algumas circunstâncias. “Em relação à agricultura, é preciso inserir fertilizantes, agrotóxicos e, por ação das chuvas, essas substâncias acabam sendo carregadas para dentro dos corpos hídricos, causando uma poluição difusa, distribuídas ao longo de uma área. Por isso é muito importante uma dosagem controlada e o manejo adequado do solo para evitar esse problema”, avalia.

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Ele explica que agrotóxicos podem chegar à água das torneiras através das redes de abastecimento após serem captadas de rios que foram poluídos. “Alguns estudos têm identificado agrotóxicos dentro da água que a gente consome, na água tratada. Sistemas convencionais de tratamento de água não costumam remover esse tipo de poluente, então o foco principal é evitar que eles sejam direcionados principalmente para corpos hídricos que são utilizados como manancial de abastecimento. Existem tecnologias que possibilitam a remoção até de agrotóxicos, mas não é algo muito utilizado por ter um custo muito elevado e dificuldades técnicas”, explica Battistelli.

A devastação da mata ciliar e da vegetação facilita a chegada destes componentes aos rios. Quando há estas plantas, a velocidade de escoamento da água é reduzida e as substâncias com potencial de contaminação são filtradas pelo solo antes de chegarem aos rios. Além disso, a remoção da mata ciliar também acarreta outros problemas, destaca o engenheiro ambiental. “Quando a gente remove essa vegetação, em vez da chuva incidir, ela vai escoar muitas vezes com uma velocidade mais elevada. Isso, na prática, também reduz a calha do rio e mais abaixo causa enchentes, alagamentos e outros problemas”, diz.

Lixo e contaminações

No Brasil, um quilo de resíduos sólidos por pessoa por dia costuma ser gerado e a destinação incorreta traz prejuízos ao ecossistema e à saúde pública. Campanhas de separação de lixo reciclável e orgânico são feitas para tentar minimizar os impactos que a fabricação de novos produtos causa. Reaproveitar materiais através da reciclagem evita o desperdício de recursos, a poluição do solo e da água.

“Os resíduos sólidos, que a gente comumente chama de lixo, são gerados nas nossas atividades cotidianas e também produtivas, nas indústrias por exemplo. Então é muito importante que se faça um adequado gerenciamento desse resíduo para que possa ser aproveitado o que é reciclável. Por isso é importante a contribuição de todos. Uma parcela desses resíduos não pode mais ser aproveitada, os denominados rejeitos, pois já se esgotaram todas as possibilidades de reaproveitamento e é preciso dar uma destinação final adequada, que geralmente ocorre em aterros sanitários, que são pensados para evitar a contaminação da água. Em muitos casos ainda são utilizados os lixões, que são inadequados e podem contaminar tanto o solo quanto a água subterrânea”, destaca o doutor em
Engenharia Ambiental.

Como está a qualidade da água do Imbituvão? 

De acordo com dados coletados nesta semana no sistema de monitoramento da qualidade da água do Instituto Água e Terra (IAT), as águas do Rio Imbituvão, um dos maiores da nossa região e que também é utilizado pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para o abastecimento de alguns bairros de Irati, a qualidade da água constava como “boa” e ainda como “pouco poluída”. Entretanto, a medição não informa que tipos de poluentes estão presentes na água.

Questionado sobre a inexistência destes dados transparentes para a população, a Assessoria do IAT respondeu que podem haver mudanças no sistema de divulgação. “O IAT estuda essa possibilidade e debate a questão com outros órgãos envolvidos”, informou.

Os 5 Rs da sustentabilidade

Você sabe quais são os cinco Rs da sustentabilidade? Repensar, recusar, reduzir, reutilizar e reciclar. Todas estas ações podem ser colocadas em prática no dia a dia e ajudar na preservação do planeta.

“O ideal é que a gente evite gerar [resíduos]. Quando a gente não conseguir evitar, tenta minimizar essa geração. Quando isso não for possível é preciso partir para outras alternativas, como adequado tratamento e uma disposição final adequada”, diz Battistelli.

Ele explica que não é papel somente das empresas e órgãos ambientais avaliar e repensar os processos que podem trazer mal à natureza. “É algo que tem que ser feito em conjunto. Tem que partir tanto do governo, por meio de políticas públicas, estabelecimento e criação de leis rigorosas e a exigência do cumprimento dessas leis por meio dos órgãos executores; as indústrias, buscando minimizar os seus poluentes, o desenvolvimento de produtos e processos menos poluentes; mas também precisamos fazer a nossa parte por meio da separação adequada dos resíduos possibilitando a reciclagem, pois quando se mistura um material reciclado com rejeito, pode inviabilizar a reciclagem do material”, finaliza o engenheiro ambiental.

Curso de Engenharia Ambiental da Unicentro

Você sabia que a Unicentro possuí um curso de Engenharia Ambiental no campus de Irati? O curso acontece em período integral, tem duração mínima de 5 anos, e atualmente oferta 40 vagas por ano.

Na estrutura curricular do curso estão elencadas várias disciplinas a fim de possibilitar ao aluno fundamentação em engenharia e matérias específicas da área ambiental. Devido a essa formação multidisciplinar, o Engenheiro Ambiental pode atuar em áreas muito diversificadas como coordenador de trabalhos multidisciplinares, coordenador de programas de recuperação e preservação ambiental, de gerenciamento de resíduos, de avaliação de impactos ambientais e educação ambiental, além de monitorar atividades de controle de poluição atmosférica, hídrica e do solo.

Estes profissionais podem ainda atuar em empresas de saneamento, órgãos públicos de controle ambiental, indústrias, serviços públicos municipais, estaduais e federais, em empresas de projetos, obras e consultoria, agências de regulação de serviços públicos e institutos de pesquisa e desenvolvimento ambiental.

Texto: Lenon Diego Gauron/Hoje Centro Sul

Fotos: Letícia Torres/Hoje Centro Sul