Taxa de embarque fica mais cara na Rodoviária de Irati

O reajuste do valor é calculado seguindo a variação da Unidade de Referência Municipal (URM) que, por sua vez, acompanha o INPC

Irati - Desde o início do ano, o passageiro que embarca na Estação Rodoviária de Irati tem pagado R$ 0,05 a mais pelo serviço. A taxa de embarque sofreu correção de aproximadamente 7,69% em relação ao valor cobrado anteriormente e passou a custar R$ 0,70 para os ônibus intermunicipais metropolitanos e R$ 1,25 para os veículos convencionais de transporte coletivo intermunicipal – aqueles com poltronas marcadas.
De acordo com a secretária de Finanças, Ana Maria Bida de Oliveira Borges, a taxa de embarque foi criada por uma lei existente já há muitos anos. Porém, “em 2002, ela foi regulamentada de uma forma diferente pelo Código Tributário Municipal, que determina que essa taxa seja cobrada no valor de 0,025% de uma Unidade de Referência Municipal (URM), que é a taxa de referência do Município. A URM é o valor base que o Município usa para todos os tributos”, explica.
Ela acrescenta que o valor das taxas e tributos municipais são corrigidos anualmente conforme o valor da URM, que variam de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou no início de janeiro que o índice acumulou alta de 6,08% em 2011, impulsionado principalmente pela elevação no custo dos alimentos (aumento de 6,27%) e de gêneros não alimentícios (6%). Em 2010, o INPC teve alta de 10,48%, puxado pela subida do preço dos alimentos em 10,82% e de 4,63% para os demais produtos.

Aplicação dos recursos
Mensalmente, através da cobrança desta taxa são arrecadados R$ 8 mil, recursos que são aplicados na manutenção do prédio onde a Rodoviária está instalada. No entanto, conforme Ana Maria, o valor arrecadado é insuficiente para manter os custos do imóvel que incluem, além das taxas de conserto, luz, água, pagamento do guardião responsável pela segurança, o aluguel do prédio, que está funcionando em local improvisado enquanto são executadas as obras de construção de uma nova Rodoviária. “Na verdade, essa taxa entra no bolo geral do Município e serve para ajudar a pagar esse tipo de coisa. Mas ela não paga todas as despesas recorrentes da Rodoviária. Se for somar tudo isso, o valor arrecadado não cobre os custos de manutenção”, enfatiza.
Quanto ao fato de a cobrança estar sendo feita mesmo com os embarques sendo realizados em local provisório, enquanto a nova Rodoviária não é construída, a secretária alega que os serviços estão sendo mantidos da mesma forma que na Rodoviária antiga, porém, com o adicional dos custos do aluguel. Como os serviços estão sendo prestados da mesma forma, a cobrança da taxa não prejudica a população segundo ela.
A taxa é aplicada tanto ao embarque em ônibus metropolitanos quanto nas linhas convencionais. “No metropolitano, é um pouco menor o valor. Já fizemos um acordo para diminuir o valor para que realmente o valor cobrado pela passagem metropolitana seja menor. O Município está abrindo mão, na verdade, de uma receita para que a população seja beneficiada”, ressalta a secretária. De acordo com ela, toda taxa paga diretamente ao Município é revertida na prestação de serviços à população, como a manutenção do prédio, no caso da Rodoviária.
Cada cidade possui autonomia para definir os parâmetros de cobrança da taxa de embarque. Em Ponta Grossa, por exemplo, não é cobrada a taxa de embarque para os ônibus metropolitanos, mas mantém a cobrança nos convencionais. Os valores também variam de um município para outro.
A estudante Fernanda Cristina Lima alegou ter notado a diferença na taxa de embarque em relação à última viagem que fez. Para ela, apesar de pequena, a elevação a pegou de surpresa. Fernanda, que costuma embarcar para Curitiba quinzenalmente, disse manifestou dúvida se concorda ou não com a cobrança.

Texto e fotos: Edilson Kernicki, da Redação
Publicado na edição 603, 25 de janeiro de 2012.