

Divulgado nos meios de comunicação regional e estadual, a notícia de que o Ministério Público Federal está investigando casos de suposta apropriação do benefício do Bolsa Família a funcionários públicos se, por um lado, preocupa pela suspeita de irregularidades no cadastro dos beneficiários, por outro, demonstra que o Judiciário tem agido com firmeza na fiscalização.
Embora desperte opiniíµes diversas, a implantação do Programa Bolsa Família é um meio de transferir renda a população que poucos meios têm para sobrevivência. í‰ importante levar em conta o contexto que vive este segmento da sociedade atualmente, num contexto de alta do preço dos alimentos, em virtude de uma conjuntura mundial que pressiona cada vez mais o valor do tradicional e básico arroz com feijão. Neste panorama, a transferência de renda direta é ainda mais capital.
Sem dúvida, não serão os programas de transferência de renda a solução para a pobreza, mas sim Educação forte e geração de empregos. Nos últimos meses, o número de vagas abertas no mercado de trabalho tem aumentado, mas são poucos os profissionais que podem preenchê-las. E é com a capacitação que esta realidade pode mudar. Iniciativas já ocorrem neste sentido, através de parcerias entre a iniciativa pública e privada e entre instituiçíµes diversas.
Além do mais, promover a segurança alimentar e nutricional, bem como combater a pobreza deve ser entendido como ato de garantia mínima de dignidade e respeito ao cidadão. Assim, a implantação de programas como o Bolsa Família são fundamentais num primeiro momento e devem ser encarados, porque não, como um avanço no conceito de gestão social.
Logo, o mínimo que pode se esperar de um programa paliativo no combate í fome e í miséria é que haja rigor nos critérios adotados e aplicados na seleção de quem obtém o benefício. Afinal, o recurso sai dos cofres públicos e, como tal, deve ser bem direcionado a quem realmente necessita. Mas, já é possível notar uma evolução no rigor í aplicação destes benefícios em comparação ao início do programa.
Novos mecanismos foram implantados no cadastramento í s famílias incluídas. Os municípios possuem quadro de funcionários disponíveis ao atendimento e í verificação das informaçíµes declaradas no cadastramento, in loco ou í distãncia, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate í Fome. As atividades desenvolvidas pelo gestor municipal do programa são acompanhadas. Além disso, auditorias internas e externas também são feitas. Mas o cidadão também deve fazer parte desta rede pública de controle, sempre observando e fiscalizando o funcionamento destes programas.