

Rio Azul - A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Rio Azul, através do departamento do Bloco do Produtor, dispíµe aos agricultores o serviço de emissão de notas fiscais para comercialização de produtos rurais.
A emissão das notas está sendo realizada na própria Secretaria através de um cadastro no programa da Prefeitura Municipal. Porém, a Receita Estadual, através de convênio com a Prefeitura disponibilizou um novo programa de cadastros e emissão de notas, feito diretamente no sistema da Receita pela Internet. Este programa será definitivo a partir do próximo ano. Os cadastros realizados no sistema geram um número de inscrição na Receita Estadual, o CAD-PRO. As notas fiscais têm um prazo de validação conforme o final do número da inscrição do CAD-PRO.
Estes cadastros realizados diretamente no sistema da Receita Estadual são feitos na própria Secretaria e os produtores já podem efetuar cadastramento no novo sistema. A nota fiscal gera imposto, que se transforma em benefícios diretos í comunidade, como escolas, estradas, pontes, posto de saúde, assistência técnica, eletrificação rural, etc.
Em 2008 foram emitidas aproximadamente 18 mil notas fiscais do produtor rural e realizados mais de 1,2 mil cadastros no sistema da Receita Estadual. Até o mês de dezembro, a previsão é de atingir 100% dos agricultores.
Texto: Clayton Burgath