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Irati cria programa que auxilia famílias carentes mediante prestação de serviços e capacitação

O Programa Trabalho e Cidadania prevê o pagamento de R$ 150 para as famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza do município.

14/06/2022

Irati cria programa que auxilia famílias carentes mediante prestação de serviços e capacitação

Com o objetivo de atender às famílias em situação de vulnerabilidade econômica, a Prefeitura Municipal de Irati criou Programa Municipal de Qualificação Profissional e Transferência de Renda, denominado Programa Trabalho e Cidadania. Coordenado pela Secretaria de Assistência Social, o projeto auxiliará famílias que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza no município e que não estejam conseguindo superar essa situação devido a fatores como a falta de qualificação profissional ou mesmo de estudo.

“As condicionalidades para que ela possa fazer parte do programa, além da prestação de serviços com uma carga horária de quatro horas semanais, ou para prefeitura de Irati ou para outras entidades parceiras, é participar dos acompanhamentos realizados pelo CRAS, além de cursos e palestras ofertadas pela equipe técnica como forma de superação das dificuldades apresentadas pela família”, explica a secretária de Assistência Social de Irati, Sybil Dietrich.

Ela aponta que o objetivo do programa não é somente promover o pagamento de um auxílio em dinheiro, mas também de reinserir o cidadão no mercado de trabalho, a fim de aliviar a situação de pobreza da família.

“A intenção é superar a situação de vulnerabilidade econômica através da transferência de renda no valor de R$ 150, mas, acima de tudo, a inserção dessa família em outras políticas públicas e em outras ações para que ela possa superar situações que estão dificultando o acesso à renda e à cidadania, como questão de saúde, educação e formação. É muito importante formar para que ela tenha a capacidade de ser inserida no mercado de trabalho, mas se manter nesse mercado de trabalho. Então são várias ações interligadas entre as secretariais para que garanta que a pessoa supere toda essa situação”, avalia a secretária.

As famílias que já são assistidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) serão observadas com o objetivo de buscar desenvolver as habilidades profissionais que possam ser aproveitadas para garantir um emprego formal o mais rápido possível. “Esse acompanhamento vai ser feito através da Secretaria de Assistência Social, pelas equipes de CRAS, que vão acompanhar para que as famílias desenvolvam essas habilidades e superem as situações em que se encontram – em conjunto com as demais políticas públicas. A intenção é que em um tempo entre seis a doze meses, ela não precise estar mais nesse programa”, destaca.

O auxílio municipal será pago com recursos próprios da prefeitura de Irati e não é critério para a exclusão de outros programas sociais, como o Auxílio Brasil, do Governo Federal, por exemplo. Assim que for sancionada a Lei que criou o programa, a Secretaria de Assistência Social vai começar a cadastrar as famílias de maneira gradual. Até 150 famílias consideradas pobres ou extremamente pobres, que estejam sendo acompanhadas pelo CRAS e que também já estejam inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderão ser beneficiadas pelo Programa Trabalho e Cidadania.

Serão priorizadas as famílias chefiadas por mulheres; famílias com o maior número de crianças ou adolescentes menores de 18 anos; famílias que tenham dependentes com deficiência ou incapacidade de trabalhar; idosos com mais de 60 e menos de 65 anos; e pessoas em situação de rua.

Sybil orienta às famílias que tiverem dúvidas, para que busquem informações em um Centro de Referência de Assistência Social. “Assim que a lei for sancionada, nós daremos início ao programa, fazendo o cadastro das pessoas que podem e que desejam participar. Se a pessoa tem dúvida sobre o que é ou como funciona cada critério, pode procurar o CRAS mais próximo da sua casa, que os profissionais estarão explicando todos esses critérios”, orienta a secretária de Assistência Social.

A inclusão da família no programa deverá partir do desejo dos integrantes em participar, mediante a assinatura de um termo de compromisso. “É importante ressaltar que muitas famílias, os CRAS já visualizam a possibilidade de inseri-las nessas campanhas. Mas é claro que isso vai sempre partir do desejo da família, da pessoa, em fazer parte do programa. Por isso a gente tem um termo que precisa ser assinada pela família para que ela possa fazer parte do programa”.

Quais serviços serão prestados?

Para ter direito ao auxílio, um membro da família precisará cumprir com obrigações, como a prestação de serviços em espaços municipais, além de comparecer a cursos e palestras quando solicitado.

O membro da família que ficar encarregado de cumprir as quatro horas semanais de trabalho poderá realizar serviços gerais de limpeza, serviços em cantinas, trabalhos com jardinagem e serviços dentro da prefeitura ou entidade parceira do município. Os serviços serão definidos de acordo com as habilidades da pessoa.

Como será o pagamento?  

O programa municipal prevê o pagamento por meio de um cartão magnético, no valor de R$ 150 reais para famílias que se enquadrem nos requisitos.

Sybil explica que o valor mínimo a ser pago para cada família poderá ser superado, dependendo do caso. “É um valor fixo de até R$ 150 reais, mas o que pode acontecer, dependendo da situação da família, em casos eventuais, é receber um valor a mais de R$ 200, o que somaria R$ 350; mas aí vai ficar atrelado à carga horária e prestação de serviço, que terá que ser analisado caso a caso”, descreve.

O projeto prevê a exclusão da família beneficiada pelo auxílio quando não forem cumpridas as obrigações estabelecidas, como a realização das atividades determinadas, o não cumprimento de normas administrativas, a falta de aproveitamento em palestras e treinamentos; ou se a pessoa encarregada das obrigações faltar por dois dias nas palestras; ou ainda faltar três dias ao trabalho, sem uma justificativa legal. Serão desligadas do programa também as famílias que adquirirem autonomia financeira após conseguirem renda própria.

Investimentos no Programa Trabalho e Cidadania

O Projeto de lei nº 025/2022, aprovado em segunda votação na Câmara Municipal na terça-feira (7), deu origem à Lei Municipal 4.984/2022, sancionada em 08 de junho pelo prefeito Jorge Derbli e publicada em Diário Oficial neste dia 10 de junho.

Os investimentos iniciais no programa serão de R$ 25 mil por mês, totalizando R$ 300 mil por ano, podendo ser reajustado conforme o andamento do programa.

Após a sanção, começará a segunda fase do projeto que é a de licitar uma empresa para emitir e administrar os cartões magnéticos onde o auxílio será pago. De acordo com a prefeitura, essa etapa pode demorar entre 30 a 90 dias.

Além de receber o auxílio e de ter a chance de desenvolver capacidades profissionais, o programa municipal prevê a possibilidade participar de ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de cursos de qualificação profissional, reuniões sobre saúde, educação, discussões e orientações em grupo sobre a vida cotidiana, com o objetivo de superar a situação de pobreza e extrema pobreza que ainda afetam muitos iratienses.

Qualquer família pode ter dificuldades momentâneas e precisar de ajuda

Silmara Ramos de Lima Gomes foi uma das pessoas que perderam a renda durante a pandemia. Ela e seu filho trabalhavam em um restaurante quando do dia para noite foram demitidos. “Passamos por diversas dificuldades, principalmente para pagar água, luz, compra de alimentos e farmácia. Foram várias coisas que ficaram difíceis quando eu acabei perdendo meu serviço. Meu filho acabou perdendo o serviço também. Como era em um restaurante, devido ao grande número de pessoas que chegam todos os dias, foi a primeira coisa que fechou durante a pandemia. Eu e ele perdemos o emprego por conta disso”, relata.

Com todas as dificuldades enfrentadas para pagar as contas básicas da casa, a família teve mais uma surpresa desagradável no mesmo período.

A filha mais nova de Silmara, na época com 14 anos, foi diagnosticada com uma síndrome rara e precisou de cuidados médicos em outra cidade por um longo período.

Na síndrome, o sistema imunológico ataca parte do sistema nervoso, o que fez a menina perder os movimentos. E ela precisou ficar internada em Campo Largo por vários meses. Silmara relata que não conseguiu auxílios do governo, mas contou com a ajuda de uma família que arrecadou alimentos e insumos durante o período de internamento. “Um mês após eu sair do restaurante em que eu trabalhava, minha filha teve uma síndrome rara. Ela foi diagnosticada com Guillain-Barré, foi encaminhada para o Hospital São Lucas, ficamos três meses com ela lá, ela ficou na UTI, quando saiu de lá, veio para casa, mas não mexia nada do pescoço para baixo. Perdeu os movimentos e foi recuperando aos poucos. Foi uma situação difícil porque eu precisava ficar o dia todo cuidando dela. Ela precisava de bastante hidratação no corpo e precisava também usar fraldas. Eu e meu filho sem serviço, foi bem difícil”, relata.

Atualmente a filha de Silmara já está praticamente recuperada e seu filho está novamente empregado. Com isso, a situação econômica da família é mais confortável do que estava há um ano.

Silmara vê com bons olhos projetos de ajuda social como o Programa Trabalho e Cidadania, que não existia na época em que ela precisou. “Eu acho que irá ajudar muito as famílias. É muito importante essa iniciativa, pois toda ajuda é sempre bem vinda”, avalia.

De acordo com dados da prefeitura, em Irati 3.786 pessoas estão vivendo em situação de pobreza ou extrema pobreza atualmente, entretanto, não serão todas que vão receber o benefício, uma vez que somente uma pessoa por família poderá receber.

Texto: Lenon Diego Gauron e Letícia Torres/Hoje Centro Sul

Fotos: Pixabay e Arquivo Pessoal

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