facebook

Paraná avança na desburocratização dos serviços públicos

08/06/2022

Paraná avança na desburocratização dos serviços públicos

Paraná vem se destacando nacionalmente desde 2019 quando o assunto é desburocratização. No Brasil, historicamente, prazo é sinônimo de atraso e a burocracia no setor público sempre foi alvo de críticas do setor produtivo e dos novos empreendedores. Para mudar essa ideia era preciso unir forças e metodologias. E essa vontade de fazer diferente e melhor deu origem ao Descomplica, programa da administração estadual que facilita os investimentos e acelera a geração de empregos.

A partir de um Comitê Permanente de Desburocratização e do programa Descomplica Paraná, ambos liderados pela Casa Civil, o Estado reduziu significativamente a burocracia para abertura e fechamento de empresas, acelerou licenças ambientais, de Vigilância Sanitária, dos Bombeiros, e tornou a Junta Comercial 100% online, ocupando uma posição de destaque quando se trata de facilidades para as atividades econômicas. Nesse período também foi aprovada a Lei de Liberdade Econômica, uma das mais modernas no País.

Com essas mudanças, o Paraná conta hoje com legislação atualizada, regulamentos internos mais simples e claros e com parâmetros de riscos de empreendimentos que permitiram definir prazos bem menores para liberação dos licenciamentos.

Atualmente, por exemplo, o empresário paranaense leva menos de 19 horas para abrir uma empresa – tempo que no passado era de dias. Em alguns casos a emissão ocorre em questão de minutos.

Já o licenciamento ambiental na área agropecuária, que em 2018 demorava em média 89 dias, hoje, depois do Descomplica Rural – um dos braços do Descomplica Paraná – pode ser obtido em 10 dias. O prazo médio para a emissão de uma licença para o Sistema de Transmissão e Distribuição de Energia caiu de 270 dias, em 2018, para apenas dois dias, em 2022.

“O Estado deve ser um facilitador da atividade econômica, e não um criador de entraves. Permitir a abertura de uma empresa em poucas horas não quer dizer ausência de controle, mas compreensão da índole de quem está empreendendo e vontade de fazer acontecer. É isso que buscamos aqui no Paraná”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior. "Não alteramos o escopo das regras e a necessidade de controle, mas podíamos fazer isso de forma a ter no sistema público a velocidade do setor privado".

Texto/Foto: Agência Estadual

Comentários

Edição 1425 - Já nas bancas!
  • Direitos Autorais

    Textos, fotos, artes e vídeos do Jornal Hoje Centro Sul estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. É expressamente proibido a reprodução do conteúdo do jornal (eletrônico ou impresso) em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização expressa do Jornal Hoje Centro Sul.

  • Endereço e Contato

    Rua Nossa Senhora de Fátima, no 661
    Centro, Irati, PR - CEP 84500-000

    Tel: (42) 3422-2461

  • Pauta: jornalismohojecentrosul@gmail.com

    Expediente: de segunda à sexta das 8h às 17h

JORNAL HOJE CENTRO SUL - © 2020 Todos os Direitos Reservados
Jornalista Responsável: Letícia Torres / MTB 4580