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Agricultores podem prorrogar dívidas do Pronaf até 31 de maio

22/04/2024

Agricultores podem prorrogar dívidas do Pronaf até 31 de maio

Os agricultores que pediram linhas de crédito para investimento dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) podem prorrogar o pagamento de dívidas até o dia 31 de maio. A prorrogação é válida apenas para agricultores que possuem parcelas de investimento vinculados à produção de leite, carne, soja e milho.

A resolução foi publicada pelo Governo Federal no fim de março. O período oficial da prorrogação começou na segunda-feira, dia 15.

Em entrevista à Najuá, o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep), Alexandre Leal dos Santos, explicou que os sindicatos terão formulários onde o agricultor poderá pedir a prorrogação. “A Fetaep com sua equipe jurídica, sua equipe de agrônomos e da política agrícola, está preparando um modelo de formulário de pedido de prorrogação de dívida, que nós vamos disponibilizar para os sindicatos, aonde o diretor vai procurar o sindicato, vai preencher e vai fazer o seu pedido de prorrogação da sua dívida”, disse.

Os agricultores ainda precisam de um laudo técnico que pode ser obtido com ajuda dos sindicatos. “Vai ter que ter um laudo técnico também. Nós também vamos disponibilizar um laudo técnico para todos os sindicatos para facilitar para o agricultor. Nós vamos conversar com o presidente do IDR [Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná], agente do Emater, do sindicato ou alguém que fez o projeto para que possa estar pedindo essa prorrogação”, explica.

A prorrogação não é automática e o agricultor precisa fazer o pedido para ter a sua dívida prorrogada. O presidente do Sindicato Rural de Irati, Alceu Hreciuk, orienta que os agricultores busquem os sindicatos, cooperativas ou o banco em que fez o financiamento para fazer o pedido.

Alceu ressalta que serão feitos os pedidos de agricultores que realmente tem necessidade. “A pessoa se deu um pouco melhor, que pegou uma chuva ou mais na propriedade, que produziu mais ou menos. Se não necessitar de prorrogar, não prorroga. Vamos fazer para aquelas pessoas realmente que estão precisando, que não vão ter condições de pagar. É uma ajuda para ele não ficar pagando os juros altos. É uma ajuda para ele se manter na propriedade, tirando renda para continuar vivendo na sua propriedade”, explica.

Se os agricultores que se encaixam nos critérios não conseguirem fazer os pedidos de prorrogação, os sindicatos das categorias devem ser comunicados. “Qualquer resistência que encontre, o agricultor deve imediatamente procurar o sindicato porque o sindicato vai avisar a Federação. ‘Estamos tendo problema em Irati, tal agente não está querendo prorrogar’. Nós vamos acionar a Superintendência deles ou as diretorias para dizer que precisamos de uma atenção especial para Irati porque está tendo esse tipo de problema. Muitas vezes, o agricultor ir sozinho e desamparado, pode ser que ele tenha dificuldade. A organização dos agricultores é fundamental”, diz o presidente da Fetaep.

Em Irati, o Sindicato Rural prestará auxílio aos agricultores. “Nós vamos ficar à disposição para esclarecimentos no sindicato. Já fizemos uma conversa com o gerente do Banco do Brasil. Vamos fazer com as cooperativas também para todo mundo falar a mesma língua, para que seja bem explicado para os nossos agricultores. A Federação nós enviamos esse modelo de prorrogação, nós vamos estar encaminhando para os nossos agricultores, já assinado por um técnico”, conta Alceu.

Cerca de metade dos agricultores do estado possuem financiamento pelo Pronaf, segundo o presidente da Fetaep. O valor é equivalente a 100 mil famílias de agricultores que devem ser beneficiadas com a prorrogação.

O que é o Pronaf? Criado na década de 1990, o Pronaf é um programa do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que busca promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, por intermédio de ações destinadas a implementar o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a elevação da renda, visando a melhoria da qualidade de vida e o exercício da cidadania dos agricultores familiares.

O apoio é realizado por meio de linhas de crédito para custeio e investimento. As linhas de crédito para investimento incluem compras para a propriedade, como trator, animais, reforma e construção de casa, além de outras infraestruturas, como instalação de painel solar. Já as linhas de custeio auxiliam o agricultor na plantação da lavoura, com a disponibilização de empréstimos para a compra de sementes e insumos.

Texto: Karin Franco, com reportagem de Rodrigo Zub e Paulo Sava/Najua

Foto: Divulgação

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