Por que votar nas eleições deste domingo (1º) e ajudar a escolher os conselheiros tutelares?

30/09/2023

Você sabe qual a importância do Conselho Tutelar? No domingo ocorrerão eleições em todo o país para eleger novos conselheiros tutelares. Representantes de Irati, Fernandes Pinheiro, Inácio Martins e Teixeira Soares defendem que as eleições promovem a participação cidadã, na defesa dos direitos da criança e do adolescente

No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecem as eleições que determinarão os novos membros dos conselhos tutelares em cada município. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, 30.500 conselheiros serão eleitos em todo o país.

Em Irati, 21 pessoas se candidataram para o cargo de conselheiro tutelar; em Teixeira Soares, 13 pessoas concorrem; em Inácio Martins são 12 concorrentes e em Fernandes Pinheiro são 13 candidatos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar de um município deve ser formado por pelo menos 5 integrantes. Municípios com maior população, tem mais profissionais atuando no Conselho, mas na região Centro Sul, em que todos os municípios tem menos de 60 mil habitantes, são sempre 5 vagas.

A votação para a escolha dos conselheiros acontece das 8h às 17h e estão aptos a votar os cidadãos brasileiros em pleno gozo dos seus direitos políticos, cadastrados perante a Justiça Eleitoral até o dia 3 de julho de 2023.

As eleições são organizadas pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada município, sob a fiscalização dos Ministérios Públicos (MPs). Para exercício do direito de voto, o eleitor deverá apresentar, no ato da votação, o Título de Eleitor e documento de identidade original com foto ou o aplicativo e-título, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.

As eleições acontecem a cada 4 anos e o voto é facultativo.

O que o Conselho Tutelar faz?

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos. “A missão do Conselho Tutelar consiste em representar a comunidade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária, agindo de forma preventiva e protetiva no enfrentamento as diversas formas de violação de direitos humanos envolvendo crianças e adolescentes”, explica Denis Cezar Musial, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Irati.

Os conselhos tutelares existem há mais de três décadas e foram criados com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Toda a base do seu trabalho tem amparo no Estatuto e, como órgão defensor dos direitos das crianças e adolescentes, com a escolha de pessoas da comunidade eleitas pela sociedade com o voto direto”, acrescenta.

Denis explica que são atribuições dos conselheiros atender queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos, além de exercer as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos, aplicando as medidas protetivas pertinentes a cada caso.

Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar quando necessário e fazer uma denúncia anônima. Os conselheiros tutelares têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, em especial de educação, saúde, assistência social e assistência jurídica.

De acordo com o Ministério Público do Paraná, o ECA determina que em cada município deve existir, no mínimo, um Conselho Tutelar, que funcionará como órgão integrante da administração pública local. Com isso, cidades da região também divulgaram seus candidatos para o Conselho Tutelar e os locais de votação.

 

Irati

Denis Cezar Musial, que além de presidente do CMDCA de Irati, também preside a comissão do processo eleitoral, explica a importância da participação dos iratienses na votação.

“Seu voto define o presente e o futuro de muitas crianças e adolescentes no município de Irati, é um exercício de cidadania. Busque conhecer a história de cada um, suas motivações e os objetivos que pretende alcançar. Lembre-se que o escolhido vai representar a sociedade de Irati em quatro anos na defesa dos direitos da criança e do adolescente”, orienta.

Em Irati são quatro locais de votação: Colégio Estadual Antônio Xavier da Silveira; Colégio Estadual Gonçalves Júnior; Escola Municipal do Campo Esperança, no Guamirim; e Escola Municipal do Campo São Miguel, no Itapará.

Fernandes Pinheiro

Em Fernandes Pinheiro, duas urnas eletrônicas estarão disponíveis para a votação deste domingo, sendo uma na Escola Geni Kuller, na comunidade Angaí; e outra no Colégio Getúlio Vargas, na área central.

O assistente social e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernandes Pinheiro, Ricardo Correa Bahls, destaca que as eleições seguirão as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do ECA.

“De modo geral, votar para conselheiros tutelares significa contribuir para o apoio e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes de Fernandes Pinheiro. Eles são eleitos através de voto direto, num processo democrático, e as eleições seguem as diretrizes do Conanda e do ECA. Eleger conselheiros é também fortalecer o acesso a esses direitos. Por isso a importância de escolher candidatos com propostas que realmente vão de encontro com estas premissas”, descreve.

Teixeira Soares

Em Teixeira Soares a votação vai acontecer no Colégio João Negrão Jr, no Centro da cidade. Em um comunicado, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teixeira Soares destacou a importância dos trabalhos prestados à população. “Para atingir os propósitos na proteção e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, é importante a atuação da rede em conjunto com a família, a sociedade e o poder público, além da necessidade de toda a sociedade participar das eleições para o Conselho Tutelar deste domingo”.

Destaca também que para ser possível cumprir com o seu propósito, são feitos atendimentos e aconselhamentos ou denúncias diante de situações de risco ou violações aos direitos das crianças e adolescentes. “Além de fiscalizar instituições, serviços e programas voltados ao público infanto juvenil, com vistas a garantir que estes estejam em conformidade com as leis e regulamentos de proteção à infância, em casos mais graves, há o encaminhamento dos casos ao Ministério Público que pode tomar medidas legais para proteger os direitos da criança ou do adolescente”.

Inácio Martins

Em Inácio Martins, as urnas estarão dispostas no Colégio Cívico Militar Parigot de Souza, no Centro; no posto de saúde Saimon Josué Fritz, no assentamento Santa Rita; e na Escola Rural Bom Jesus, na comunidade rural Góes Artigas.

A secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a  assistente social Suelen Guimarães Pedroso, avalia que a eleição é uma forma de contribuir para o desenvolvimento das políticas de proteção. “A participação nas eleições para o conselho tutelar é o exercício da cidadania, de forma democrática, em prol do futuro. É contribuir para o desenvolvimento das políticas públicas, é o engajamento nas questões sociais, na garantia de direitos, apoio e proteção à nossas crianças e adolescentes, na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e equitativa”, comenta.

Urnas eletrônicas

Neste ano, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que também fizeram o treinamento dos mesários e cederão suas listas de eleitores para as comissões eleitorais.

As consultas sobre o local de votação (que não é o mesmo das eleições gerais) e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade.

As votações acontecem neste domingo, 1º de outubro, em todo país, com o processo se estendendo das 8h às 17h.

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Candidatos de Irati

Em Irati, 21 pessoas concorrem na eleição deste domingo. São eles (em ordem alfabética):

Ademir Carneiro. Número de votação: 20

Alexandre Scharlau. Número de votação: 27

Bruno De Lima. Número de votação: 19

Carlos Gomes. Número de votação: 11

Claudio Ramos. Número de votação: 50

Cleusa Gonçalves Pereira. Número de votação: 33

Ederli. Número de votação: 77

Jenifer Purfirio. Número de votação: 37

Jessica Santos. Número de votação: 13

Junior Lemes Pechefist. Número de votação: 78

Leticia Karvoski. Número de votação: 15

Mari Mufato. Número de votação: 90

Mario Gerva. Número de votação: 62

Rafaela Taylise. Número de votação: 38

Rhauan. Número de votação: 23

Rose Castro. Número de votação: 25

Simone Aparecida Labiak. Número de votação: 21

Sirley Correa. Número de votação: 16

Sonia Mara da Rocha. Número de votação: 12

Thiago Gorde. Número de votação: 10

Vinicius Macello. Número de votação: 55

 

 

Candidatos de Teixeira Soares

Em Teixeira Soares, 13 pessoas concorrem na eleição deste domingo. São eles:

Ana Cláudia Moreira. Número de votação: 44

Augusto Felippe. Número de votação: 33

Ediane D’Aparecida. Número de votação: 14

Fabiana Lora. Número de votação: 51

Gilvane Aparecida. Número de votação: 65

Izabel Carolina Kistemacher. Número de votação: 15

Jaqueline de Fátima Santos. Número de votação: 31

Marize Maria Hoffmann. Número de votação: 12

Marlise Schreiner. Número de votação: 11

Pamela Daiane Bilibiu. Número de votação: 39

Rodrigo Lascoski. Número de votação: 22

Suelen Juceli dos Santos. Número de votação: 38

Viviane de Fátima Santos. Número de votação: 83

 

Candidatos de Fernandes Pinheiro

Em Fernandes Pinheiro, 13 pessoas concorrem na eleição deste domingo. São eles:

Daiane dos Santos. Número de votação: 10

Marli Terezinha Mazeica Fernandes. Número de votação: 12

Simone Santos. Número de votação: 15

Marici das Graças do Carmo Mazepa. Número de votação: 16.

Leidielen Moreira. Número de votação: 20

Lea Vaz Ferreira. Número de votação: 25

Gilberto Antonio de Souza. Número de votação: 45

Daniele Serpe Ribeiro. Número de votação: 55

Eli Veridiana Bittencourt de Mattos. Número de votação: 70

Gildo Miguel de Lima. Número de votação: 80

Taina Aparecida Damasio. Número de votação: 90

 

Candidatos de Inácio Martins

Em Inácio Martins, 12 pessoas concorrem na eleição deste domingo. São eles:

Adelsio Andrade. Número de votação: 55

Adriane Brito. Número de votação:  12

Ana Paula. Número de votação: 20

Ubirajara Gechele (Bira). Número de votação: 10

Camila Trinkaus. Número de votação:  45

Fernanda Gaita. Número de votação: 15

Josué Moreira. Número de votação: 22

Lucineia Neves (Neia). Número de votação: 23

Margarete Pereira. Número de votação: 26

Ana Paula Machado. Número de votação: 38

Rodrigo Sebastião Vieira. Número de votação: 33

Sonia Molinari. Número de votação: 11

 

Lenon Diego Gauron