Qual a importância da escuta no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes?

Qual a importância da escuta no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes?

"Seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncia", sugere uma campanha nacional que convoca toda a sociedade a não silenciar diante dos sinais emitidos por crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual. Em Irati e nos municípios da região, instituições ligadas à assistência social buscam prevenir e identificar este tipo de crime que muitas vezes é cometido por pessoas próximas das vítimas

Sábado, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data que chama a atenção para a necessidade de mobilização social contra este crime, que ainda tem números alarmantes no país.

De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil.  No entanto, esse número pode ser ainda maior, pois apenas 7 em cada 100 casos são denunciados, segundo a instituição. Além disso, o estudo destaca que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.

É preciso ouvi-las

O secretário de Assistência Social de Irati, Denis Cezar Musial, enfatiza a importância das orientações dadas às famílias para proteger crianças e adolescentes contra o abuso sexual. Ele comenta que é crucial entender que a maioria dos abusadores são pessoas de confiança da criança e que a maioria das denúncias feitas pelas por elas são verdadeiras. “Os dados revelam que 90% dos abusos ocorrem por pessoas próximas e de confiança da criança; e os dados científicos evidenciam que uma média de 92% das crianças fala a verdade. Acredite em seu filho. Não se cale sobre uma situação dessas, procure apoio do serviço da sua confiança”, orienta.

Denis ressalta o Conselho Tutelar é a porta de entrada para o atendimento desses casos. “Um dos primeiros passos é: acredite no que a criança está te contando e busque o Conselho Tutelar do município. Nessa situação, não se deve jamais prometer guardar segredo, fazer promessas que não pode cumprir, oferecer algo em troca para que a criança conte o que ocorreu, duvidar da história da criança”, enfatiza.

Combate ao crime

“Os casos de violação de direitos chegam até o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] via Conselho Tutelar e a partir disso ocorrem os atendimentos da equipe técnica do Creas, composta por psicóloga e assistente social, que estarão atendendo a família para fortalecer a função protetiva da família e realizando os atendimentos necessários”, explica Mariane Zarpelon, coordenadora do Creas de Irati.

Ela também é psicóloga e especialista em Recursos Humanos e em Direitos Humanos e Movimentos Sociais e explica que os atendimentos especializados às vítimas e suas famílias para prevenir novas situações de violência.

Ao receber o encaminhamento do Conselho Tutelar, o Creas entra em contato com a família da criança ou adolescente para agendar os atendimentos iniciais. Posteriormente, são avaliados os encaminhamentos necessários, como serviços de saúde mental, habitação, educação e justiça. Os atendimentos são individualizados e orientativos, com o objetivo de superar a situação de violação de direitos e fortalecer a função protetiva da família.

De acordo com ela, a entidade oferece atendimento psicossocial individualizado de acolhimento às vítimas. “O foco dos atendimentos é no acolhimento da vítima e da família. Orientações, fortalecimento da autonomia e autoestima, fortalecimento da rede familiar, contribuindo assim para a eliminação de quaisquer formas de negligência, violência e opressão. O atendimento psicológico não é realizado no Creas, mas sim no serviço de saúde mental e terá como foco as demandas que a criança ou adolescente apresentar em saúde mental e sofrimento psíquico”, detalha Mariane.

Ela relata que, até o momento, foram registradas 7 suspeitas de abuso sexual em 2024 em Irati, envolvendo 2 crianças e 5 adolescentes, todas do sexo feminino. Ela ressalta que esses dados se referem especificamente às suspeitas de abuso, mas existem outras formas de violação de direitos, como abandono, alienação parental, evasão escolar, negligência, violência psicológica e violência física.

Além do atendimento direto às vítimas e seus familiares, o Creas também promove ações de divulgação dos canais de denúncia e participa ativamente das iniciativas da rede de proteção.

Rede de Proteção em Irati

Para o combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o secretário de Assistência Social de Irati, Denis Cezar Musial conta que existe uma rede de proteção, que desenvolve diversas iniciativas. “Em Irati, existe uma rede de proteção envolvida, forte e sensível ao enfrentamento do abuso sexual de crianças e adolescentes, desenvolvendo diversas ações preventivas. Podemos contar aqui do trabalho dos quatro Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), do Centro da Juventude, do Conselho Tutelar, da Praça do CEU e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que desenvolvem rodas de conversas, diálogos e reflexões em grupos de crianças, nas escolas municipais e estaduais, formação com os professores para sensibilizar todos, proporcionando espaços de acolhida e escuta”, descreve Denis.

A coordenadora do Creas de Irati, Mariane Zarpelon, ressalta a importância da integração entre diversos setores para essa rede de proteção. “A Assistência Social, Saúde, Educação, Sistemas de Justiça, Conselho Tutelar e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente estão alinhados. Isso por consequência fortalece as ações e as equipes que acabam tendo como principal objetivo o aprimoramento das ações através de discussões de caso, formação continuada etc. E também manter a rede e os serviços cada vez mais alinhados, trabalhando juntos para a garantia de direitos das crianças e adolescentes”, cita.

De acordo com ela, em Irati, a instituição realiza ações pontuais de conscientização junto à comunidade, concentrando-se especialmente no atendimento direto aos usuários do serviço. Já os Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) desempenham um papel fundamental na prevenção através de iniciativas que visam criar um ambiente propício para que crianças e adolescentes possam denunciar casos de violência.

Por outro lado, um dos maiores desafios apontados pelo secretário de Assistência Social de Irati na abordagem do abuso sexual contra crianças e adolescentes é quando ocorre o desencorajamento da vítima a relatar o abuso. “Pode-se dizer que existem vários desafios, sendo um deles o ‘muro do silêncio’, motivados por questões familiares – questão financeira, afetiva e legal –, e devido ao medo da criança. Frases como: ‘Se você contar para alguém, ninguém vai acreditar’, são bem comuns, desqualificando e reprovando sua fala”, alerta Denis Musial.

Ações na região

Nos municípios da região, também são implementadas ações preventivas que visam combater o abuso sexual de crianças e adolescentes.

Em Rebouças, a secretária Assistência Social e da Mulher, Erlindes Valigura explica que são realizadas campanhas pela rede de atenção e proteção do município encorajando crianças e adolescentes a buscar uma pessoa de confiança para relatar, caso esteja vivenciando situação de violência ou abuso. “São realizadas orientações quanto ao reconhecimento dos sinais do abuso, bem como, sobre a importância de realizar a denúncia. Aos genitores, orienta-se sempre deixar seus filhos com alguém de confiança quando eles não se encontrem; e supervisionar e orientar quanto as redes sociais”, explica.

Ela detalha que os sinais de violência podem incluir uma série de comportamentos e reações, tais como introspecção excessiva, medo, vergonha excessiva, ansiedade, pânico, sinais físicos e até mesmo o retorno a comportamentos infantis que a criança já havia superado.

Em Fernandes Pinheiro a gestora da Secretaria de Assistência Social e Direitos da Mulher, Elisângela do Carmo Moreira Pires destaca que são realizadas palestras interativas com professores, onde são apresentados materiais lúdicos para abordar o tema em sala de aula. Esses recursos, adaptados para cada faixa etária, permitem uma compreensão mais acessível sobre o corpo e o autocuidado.

De acordo com ela, a partir do momento que ocorre uma denúncia, uma série de procedimentos são acionados para garantir o amparo adequado à criança ou adolescente afetado. “É disponibilizada para a criança ou adolescente a escuta especializada no município, a qual é feita por profissional capacitado, envolvendo respeito e empatia. Esses casos também são encaminhados pelo Conselho Tutelar ao Creas. Um dos encaminhamentos é realizado para a Secretaria de Saúde, para o atendimento psicoterápico, tendo em vista o bem-estar da criança ou adolescente e a redução das consequências negativas para a saúde”.

Elisângela relata que um dos principais desafios enfrentados em Fernandes Pinheiro é incentivar a comunidade a denunciar mesmo em situações de suspeita. Ela ressalta que ainda há um receio generalizado em fazer esse tipo de denúncia.

Em Teixeira Soares, o secretário da Família e Desenvolvimento Social, Adriano Pitter José Heinen conta que são promovidos treinamentos visando prevenir e identificar casos de abusos contra crianças e adolescentes. “São realizados treinamentos e cursos para professores e funcionários das áreas envolvidas, para que consigam detectar e ouvir crianças e adolescentes. São realizadas palestras, teatros, falando sobre o assunto e onde, de forma bem simples, elas passam a ter a coragem de realizar as denúncias”, explica Pitter.

Ele detalha como é o atendimento no município quando há a identificação ou a suspeita de casos de abusos contra crianças e adolescentes. “São realizadas conversas mais próximas e, se for necessário, uma escuta especializada. E se de fato ocorreu o crime, é acionado Conselho Tutelar que realiza todos os procedimentos, podendo ser encaminhando à delegacia ou Ministério Público. Junto ao Creas temos profissionais que realizam todos os acompanhamentos necessários, bem como o atendimento junto à saúde pública municipal e também recebem instruções jurídicas”, finaliza.

Maio Laranja e mobilização social

De acordo com a Unicef, os danos psicológicos do abuso sexual são extensos, impactando significativamente na saúde mental das vítimas. Independentemente da faixa etária, esses danos incluem transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), depressão, ansiedade, medo, rejeição, redução da qualidade de vida e dissociação – em que a vítima se desconecta da realidade. Quanto mais tempo a vítima passa nessas situações, maior o risco de desenvolver transtornos psicológicos.

Por isso, o mês de maio é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, um período dedicado ao enfrentamento e prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. E o dia 18 de maio, especificamente, é marcado por diversas atividades e eventos de sensibilização em todo o Brasil. Em Irati, as ações incluem campanhas de conscientização e atividades educativas com a participação de professores e alunos das escolas.

Quebre o ciclo da violência, denuncie

A campanha “Quebre o ciclo da violência” foi lançada na última segunda-feira (13) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Por meio da mensagem "Seja a pessoa que ouve, acolhe e denuncia", a campanha convoca toda a sociedade civil a não se silenciar diante dos sinais emitidos por crianças e adolescentes que sofrem com violações físicas e psíquicas diante do abuso sexual.

O objetivo da iniciativa é sensibilizar para o enfrentamento à violência sexual contra o público infantojuvenil, por meio da união de diversas instituições parceiras. As mobilizações nacionais acontecem desde o ano 2000 quando a Lei nº 9.970 instituiu a data de 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Um dos chamados da campanha será a conscientização das pessoas para a importância de denunciarem situações de violações de direitos contra crianças e adolescentes. O Disque Direitos Humanos funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana e registra denúncias de violações, dissemina informações e orienta a sociedade sobre a política de direitos humanos. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita.

Para denunciar disque 100 em qualquer aparelho telefônico. Ou mande mensagem para o  WhatsApp (61) 99611-0100 ou Telegram.

Texto: Lenon Diego Gauron