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TRT-PR inicia por Irati série de visitas para entender realidades locais

08/04/2024

TRT-PR inicia por Irati série de visitas para entender realidades locais

Para entender a realidade da Justiça do Trabalho no estado, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) deu início a uma série de visitas aos municípios. O primeiro a receber essa visita foi Irati, marcando o início da iniciativa.

O presidente do TRT-PR, Desembargador Célio Horst Waldraff, enfatizou a importância de compreender as particularidades locais, incluindo a dinâmica da advocacia, o funcionamento da Justiça do Trabalho e a natureza dos processos em tramitação. “O desejo da gente é de visitar todas as varas para conhecer a realidade específica de cada ponto em que a Justiça do Trabalho atua, e por Irati nós começamos. Essa é a primeira vara que estamos visitando, que é motivo de muita alegria para a gente. É para conhecer a realidade local, as características tanto da advocacia, do funcionamento da Justiça do Trabalho, quanto especificamente a natureza dos processos que tramitam aqui na vara”, comenta.

Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Durante a visita a Irati, o desembargador Célio Horst Waldraff aproveitou para destacar também a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que tem como objetivo aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para proporcionar maior celeridade aos processos trabalhistas. Este evento ocorre de 20 a 24 de maio. “A Semana Nacional de Conciliação, é uma iniciativa da Justiça ao Trabalho em prol da conciliação. A gente costuma dizer, em matéria de conciliação, que o acordo é a sentença que foi escolhida pelas partes. Ela tem uma porção de virtudes, uma porção de vantagens para todos os envolvidos: o reclamante, porque recebe o seu crédito devido rapidamente; o empregador, porque eventualmente consegue organizar o seu passivo trabalhista de forma muito mais equilibrada; e para a própria Justiça, porque pode dedicar mais atenção a outros processos em que o litígio não se encerra”, descreve o presidente do TRT-PR.

Ele revela que a maioria dos conflitos nos quais a Vara do Trabalho de Irati atua são relacionados a prestadores de serviços. “A grande característica aqui de Irati, as ações envolvem a área de prestação de serviços. Irati é microrregião que presta serviços para todas essas cidades próximas, então as pessoas acorrem para cá em busca de serviços e isso movimenta a economia local e gera a economia local. Eventualmente, gera litigiosidade trabalhista”, relata Waldraff.

O presidente do TRT-PR ressalta a tradição do Paraná todo em conciliação trabalhista, destacando que mais da metade dos processos no estado, cerca de 52%, são resolvidos por acordo. Ele conta que a ideia da criação da Semana da Conciliação surgiu devido à necessidade de dar celeridade aos casos e com o que já é previsto no Código de Processo Civil (CPC). “Isso já começou muito tempo atrás, quando o judiciário começou a se dar conta da importância da conciliação. Com uma questão de política do CNJ, que começou a organizar e a motivar as diversas instâncias da Justiça do Trabalho a criar mecanismos de conciliação. O próprio CPC recente, de 2015, trata de maneira muito mais específica a conciliação, tratou de maneira muito mais detalhada a lei, porque também tem previsão específica com relação à conciliação. É um objetivo permanente do judiciário de uma maneira geral e especificamente da Justiça do Trabalho”, finaliza Waldraf.

Durante a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista do ano passado, no Brasil, 346 mil pessoas foram atendidas, resultando em 23,7 mil acordos; no Paraná foram 21,5 mil pessoas atendidas e 1,3 mil acordos. Em Irati foram 166 pessoas atendidas, totalizando 10 acordos.

Inscrições

No Paraná, as 97 Varas do Trabalho e os 13 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) iniciaram na segunda-feira (25) a inscrição de ações trabalhistas na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

Durante uma semana do mês de maio (entre os dias 20 e 24), a estrutura da Justiça do Trabalho em todo o Brasil irá concentrar esforços para promover diálogos e gerar entendimento entre as partes dos processos decorrentes de relações de trabalho.

No Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), a inscrição de ações pode ser feita até o dia 10 de maio pela internet, no site do Tribunal pelo link https://www.trt9.jus.br/conciliacao/semana.xhtml

Fechamento da Vara do Trabalho de Irati não é cogitado

Durante a visita a Irati, o presidente do TRT-PR, Desembargador Célio Horst Waldraff desmentiu rumores sobre o possível fechamento da Vara de Irati, afirmando que não há planos para tal medida. Ele ressaltou a importância estratégica da Vara, destacando sua abrangência geográfica e o papel fundamental na prestação de serviços para a região.

“Não se cogita isso, embora seja uma vara com movimento um pouco abaixo da média, mas não é só questão do número de processos, envolve também a necessidade da Justiça do Trabalho de funcionar, de atingir todas as áreas do Estado Paraná, e na verdade a Vara de Irati atinge uma região muito ampla, a base geográfica de competência é muito ampla e, de fato, não se cogita isso”, enfatiza Waldraff.

Texto: Lenon Diego Gauron/Hoje Centro Sul

Foto: Ciro Ivatiuk/Hoje Centro Sul

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